Gabinete de Comunicação para a Saúde

1. O Gabinete de Comunicação para Saúde, é um serviço do Ministério da Saúde que tem por missão conceber, propor e desenvolver estratégias de intervenção no âmbito nacional em toda a matéria de prevenção, sensibilização e educação para saúde (em toda a sua vertente), das crianças, jovens, adultos e velhos, bem como a divulgação das atividades, políticas e estratégias do governo na área da Saúde.

2. O Gabinete de Comunicação para Saúde, tem as seguintes atribuições:

a)     Recolher e tratar os dados informações relacionadas com saúde;

b)     Divulgar as atividades, ações e políticas do governo em matéria da saúde;

c)     Conceber programas específicos em matéria da saúde, em parceria com os órgãos de comunicação social;

d)     Efectuar diligências junto aos órgãos de comunicação social, para efeitos de divulgação de informações;

e)     Acompanhar permanentemente todas as ocorrências no âmbito das instalações e estruturas de saúde distritais e regional do país;

f)     Propor e elaborar, boletins informativos, cartazes, brochuras, outdoor e textos em matéria da saúde;

g)     Propor e conceber planos e programas comunicativos para saúde nas escolas e outros grupos alvos específicos;

h)     Apresentar sempre a proposta dos trabalhos, bem como a estrutura pré-acabada dos mesmos, para o parecer da responsável de tutela, antes da sua efectiva divulgação;

i)      Desenvolver um sistema de promoção de mudança de comportamento quanto às doenças endémicas e aos riscos epidemiológicos;

j)      Exercer todas as demais tarefas que estejam acometidas e relacionadas com o Gabinete.

3. O Gabinete de Comunicação para Saúde, tem uma estrutura composta por um coordenador e por demais outros quadros de acordo a conveniência dos serviços.

4. O Gabinete de Comunicação para Saúde, funciona sob direção de um coordenador, nomeado por despacho do M

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