Gabinete de Estudos e Planeamento

1. O Gabinete de Estudos e Planeamento é um serviço do Ministério da Saúde, vocacionado para conceber o Plano Orientador do Ministério e outros designadamente, os estratégicos e operacionais, com vista a prossecução dos objectivos do sector da saúde e afirmação de um Sistema Nacional de Saúde sustentável.

2. São Atribuições do Gabinete de Estudos e Planeamento:

a)     Conceber o Plano Orientador e o Plano estratégico para o setor da Saúde;

b)     Elaborar estudos e propor recomendações relativas aos desvios constatados nos programas e projectos que funcionam à margem do Sistema Nacional da Saúde;

c)     Elaborar estudos e traçar propostas estratégicas de integração de programas e projectos em curso no Sistema Nacional de Saúde;

d)     Determinar vazios, propor e conceber programas e projectos para o sector da saúde;

e)     Estudar e conceber projetos com vista à construção/reestruturação do Hospital Dr. Ayres de Menezes, com vista a torna-lo hospital nacional de referência;

f)     Estudar e apresentar propostas concretas sobre os mecanismos de funcionamentos actuais dos serviços, com vista a impulsionar mais o Sistema Nacional de Saúde;

g)     Realizar, por determinação do Ministro, quaisquer atividades no âmbito das suas competências, directamente ou mediante recurso a especialistas ou outros serviços do Estado ou ainda mediante assessoria estrangeira;

h)     Manter informado o Ministro sobre o nível de execução dos planos sectoriais, programas e projectos do sector da saúde e propor medidas de correcção;

i)      Elaborar relatórios periódicos sobre o nível de cumprimento dos planos estratégicos bem como planos os operativos e apresenta-los ao Ministro de Tutela.

3. O Gabinete de Estudos e Planeamento tem uma estrutura que integra vários quadros com formação superior e não só, em que no seu topo está um coordenador designado por despacho do Ministro de Tutela.

4. O Gabinete de Estudos e Planeamento funciona sob a direção de um Coordenador, que é sempre coadjuvado pelos quadros técnicos do mesmo, de acordo às necessidades e especificidades dos estudos em causa;

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