Aquisições de medicamentos e outros produtos médicos entre os pequenos Estados insulares

O ministro da saúde, Dr. Edgar Neves, numa cerimónia conjunta com seus homólogos no dia 29 de Setembro assinou o acordo “Sobre as aquisições de medicamentos e outros produtos médicos entre os pequenos Estados insulares em desenvolvimento (PEID) na região africana da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, onde comprometeram-se a implementar a Aquisição Conjunta de medicamentos, sobretudo de medicamentos para as Doenças Não Transmissíveis (DNT), através de um Programa de Aquisição Conjunta dos PEID.

O Acordo formalmente assinado pelos ministros da saúde de Cabo Verde, Comores, Guiné-Bissau, Madagáscar, Maurícias, São Tomé e Príncipes e Seicheles, decorreu via WEB, visando a criação do Programa de Aquisição Conjunta para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, que vai desde a sua finalidade, objectivos, princípios orientadores e a sua estrutura de governação, incluindo a criação de um Secretariado.

Também estiveram presentes, a Representante da Organização Mundial da Saúde em São Tomé e Príncipe, Dra. Anne Ancia, e de altos cargos do Ministério da Saúde, a Directora dos Cuidados de Saúde, Dra. Feliciana Sousa Pontes, a Directora do Fundo Nacional de Medicamentos e Directora de Gabinete interino, Dra. Neurice Ramos e do Director de Cooperação, Dr. D’jawolmar Viana,

Este processo teve o seu início em Setembro de 2017, na Sexta Reunião dos Ministros Africanos da Saúde dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), em Victoria, nas Seicheles, onde foi assumido o compromisso por todos, dando origem à “Declaração das Seicheles”, o mesmo foi reafirmado na Sétima reunião realizada na Praia, em Cabo Verde, em Dezembro de 2019.

MS – 30.09.2020