Programa Saúde na Prisão
A unidade de saúde prisional situa-se no único Estabelecimento Prisional da República Democrática de São Tomé e Príncipe concretamente na Cidade capital e alberga aproximadamente cerca de 250 reclusos, subdivididos em masculinos e femininos e de várias faixas etárias sendo 90 % deles jovens entre 18 à 35 anos de idade.
Sendo o único centro prisional do país, este atende toda a população prisional de STP. Para um atendimento eficaz, o Centro Prisional precisa estar capacitado com mais médicos, psicólogos, agrónomos e pessoas com competência e especialidade nas diversas áreas por forma a contribuir para a reintegração social da população prisional.
As principais patologias apresentadas pelos reclusos são: hipertensão, VIH, patologias respiratórias, patologias intestinais, deficiência ocular, artrite, entre outras. No universo de 250 reclusos, todos têm beneficiados de tratamentos médicos, consultas e análises gratuitas. As consultas de especialidades, análises específicas e alguns tratamentos são suportados pelos familiares e amigos dos reclusos.
Algumas ONGs e outros parceiros de desenvolvimento, nomeadamente ASPF e Médicos do Mundo, vêm realizando palestras, ensaios, distribuição e ensino do uso correto de preservativos, aos reclusos e obviamente sem pôr de parte os agentes prisionais.
A componente saúde dos reclusos e agentes prisionais constitui uma das prioridades nacionais, tomando em consideração que os direitos e liberdade dos cidadãos estão constitucionalmente salvaguardados. Sendo o Estabelecimento Penitenciário de São Tomé e Príncipe uma instituição vocacionada para reclusão e a reeducação social, a prestação de serviços médicos aos reclusos é da responsabilidade do Estado. Os reclusos devem usufruir dos mesmos padrões de serviços de saúde gratuitos disponíveis à comunidade.
A atual unidade de saúde tem uma enfermeira, duas auxiliares de enfermagem e um médico de clínica geral que presta serviço uma vez por semana. Existe escassez de equipamentos médicos diversos para o seu funcionamento pleno, como esfignomanómetro, estetoscópio, glucómetro e outros equipamentos como frigorífico, armário para armazenamento de medicamento, balança de pesagem, colchões, cama para internamentos de curta duração, lençóis, almofadas, aparelho de ar condicionado.
A componente física do estabelecimento prisional, tem vindo a ser alvo de reabilitações uma vez que se encontra em avançado estado de degradação.
Objetivo Geral
Organizar os serviços médicos em estrita ligação com a administração geral de saúde públicade forma a garantir a continuidade do tratamento e da assistência, incluindo os casos de VIH, tuberculose e de outras doenças infeciosas e da toxicodependência.
Objetivos Específicos
Equipar a unidade de saúde prisional, com os materiais e equipamentos clínicos modernos para prestação de serviços de saúde e de reintegração social de qualidade.
Melhorar as condições do gabinete médico, sala de tratamento e quartos de internamento;
Criar mecanismo para promoção de saúde no estabelecimento prisional.