Recurso Humano

Situação atual

Os Recursos Humanos correspondem à espinha dorsal do sistema nacional de saúde. É amplamente reconhecida a importância dos recursos humanos da saúde (RHS) para a qualidade do atendimento e do desempenho dos sistemas de saúde.
A relação dos profissionais da saúde por habitantes é relativamente boa, considerando o posicionamento geoestratégico do país, pois existiam, aproximadamente, 87 médicos por 100.000 habitantes até ao primeiro semestre de 2017, enquanto a média mundial ronda 146 médicos por 100.000 habitantes, e no que toca aos enfermeiros, em São Tomé e Príncipe o rácio enfermeiro/ habitantes ronda os 413/100.000 habitantes ao passo que a média global é de 334/100.000 habitantes. Entretanto, a sua distribuição pelo País não é equitativamente feita. Por outro lado, importa referir que, as precárias condições de trabalho, a insuficiente disponibilidade de medicamentos e a ausência de incentivos, condiciona uma redução motivação do pessoal no trabalho.
A implementação e o fortalecimento da Política Nacional de Saúde contemplam um processo de valorização contínua e sistemática dos recursos humanos que resulta na melhoria contínua da qualidade de trabalho e possibilite maior sustentabilidade e legitimidade nas ações de saúde prestadas pelo sistema.
Segundo o Plano Nacional de Desenvolvimento de Formação de Recursos Humanos da Saúde de 2011, constitui um documento de gestão que permitirá orientar, coordenar e acompanhar o
crescimento qualitativo e quantitativo dos recursos humanos e a sua distribuição pelo território nacional, responder às necessidades e avaliar o seu impacto na melhoria da saúde. Este, classifica de insuficiente, os recursos humanos em STP nomeadamente os médicos, enfermeiros e especialistas, pese embora, o Governo tem feito nos últimos anos enormes
sacrifícios para atingir a meta global desejada.
Não obstante, enfrenta-se grandes desafios na sua implementação, logo é necessário analisar a sua exequibilidade, assim como a capacidade operacional, financeira, política e técnica para a sua concretização.

A formação de base e especializada de médicos e de técnicos licenciados de saúde tem sido feita no exterior. No entanto, revela-se insuficiente e incapaz em tempo útil, dotar o país de quadros especializados e suficientes, no ritmo necessário para elevar o plano tecnológico dos serviços de saúde. Certos serviços médicos, dependem em grande medida, de assistência técnica internacional. Esta dependência deixa o país à mercê das contingências da ajuda internacional e constitui um fator de vulnerabilidade do sistema nacional de saúde.
Neste momento o sistema nacional de saúde conheceu algumas melhorias no que toca aos recursos humanos especializados. Apesar da disponibilidade de recursos humanos em saúde ser relativamente adequada, a motivação para o trabalho do pessoal é fraca. Sendo que, as principais causas são: as precárias condições de trabalho, a ausência de incentivos, salários extremamente baixos para algumas classes e a disparidade salarial existentes entre as classes trabalhadoras no sistema nacional de saúde. O quadro nacional até o primeiro semestre de 2017
era constituído por 1338 profissionais da Saúde, dos quais, 413 enfermeiros (40 licenciados e 10 são especialistas), 87 médicos (15 são especialistas), 200 técnicos de apoio ao diagnóstico (30 licenciados e 5 são especialistas), 100 técnicos administrativos (40 são licenciados e 5 são especialistas).
Acredita-se por um lado, que com a elaboração e implementação do plano de avaliação do desempenho e da carreira do pessoal administrativo e do pessoal dos serviços gerais, poderá haver uma melhoria do grau de motivação dos funcionários. Por outro lado, a melhoria das infraestruturas e a aquisição dos materiais de apoio ao diagnóstico poderão impulsionar melhorias no sistema.
Relativamente à gestão e administração dos recursos humanos, o Departamento de Recurso Humanos do Ministério da Saúde esta a trabalhar na implementação de um sistema de informação sobre os movimentos de recursos humanos neste ministério. Este sistema permite monitorizar a entrada e saída de pessoal, predizer as necessidades de formação e de
enquadramento de novos profissionais em função das necessidades de prestação de cuidados nos distintos serviços de saúde.

A situação dos profissionais existentes no sector apresenta as seguintes características:
 A grande maioria dos profissionais reside e/ou trabalha nas unidades de saúde da capital ou nas suas zonas periféricas. Dentre os que trabalham nos distritos, muitos não são residentes, embora se tenha procurado enquadrar técnicos da saúde de acordo com a proximidade da sua residência;
 Maioritariamente do sexo feminino;
 A aprovação e implementação das carreiras (Técnica, Médica e de Enfermagem)
possibilitaram o aumento significativo da remuneração destes recursos humanos da saúde.

Objetivo Geral
Garantir a disponibilidade de uma força de trabalho adequada, distribuída, qualificada, motivada e produtiva, que responda às mudanças das necessidades do país.

Objetivos Específicos:
 Aumentar a quantidade, e a qualidade dos RH para responder adequadamente às necessidades de RH do país;
 Fortalecimento da capacidade da instituição de ensino para aumentar a produção de RH especializado.
 Melhorar a gestão dos RH, assegurar uma distribuição racional, adequada, equitativa para retenção do pessoal da saúde.

Os recursos humanos na saúde são um dos recursos mais importantes para um sistema de saúde funcional. Segundo OMS (World Health Report, 2006) para alcançar 80% de cobertura de atendimento qualificado requer um limiar de 2,28 pessoal médico qualificado (médicos, enfermeiros e parteiras) por 1.000 habitantes.
Sabe-se também que há uma associação direta entre o nível de atendimento qualificado e a redução da taxa de mortalidade materna. No entanto, a disponibilidade de profissionais de saúde de qualidade é um processo interativo entre os vários fatores associados à produção, recrutamento, implantação, motivação, retenção e gestão adequados.

Situação e desafios relativos a quantidade, âmbito e qualidade dos recursos humanos na saúde

A implantação da escola superior de enfermagem veio facilitar a formação de enfermeiros para dar resposta a uma maior cobertura em todo o país. STP ainda não dispõe de um centro de
formação dos médicos obrigando assim a recorrer às universidades estrangeiras na sua maioria em países como Portugal, Brasil, Cuba, Moçambique, Marrocos, Taiwan entre outros, havendo
um número razoável destes profissionais de saúde e com alguma qualificação a trabalhar no estrangeiro. Segundo o plano nacional de desenvolvimento de formação de recursos humanos
esses quadros não regressam ao país devido as debilidades do sector público de saúde.

Face aos problemas diagnosticados, os desafios a enfrentar prendem-se, particularmente, com:
 Insuficiência de pessoal especializado e diferenciado para tratar (e prevenir) as doenças não transmissíveis, em crescimento;
 Ausência de uma política de formação de base e especializada de médicos e técnicos licenciados no país e consequente dependência do exterior para essa formação no estrangeiro;
 Limites de um recrutamento de pessoal, até ao presente, por vagas orçamentadas (médicos, técnicos e enfermeiros) resultando, consequentemente, em saídas para a reforma não automática;
 Novas necessidades de pessoal decorrente da reorganização dos níveis de atenção à saúde com o pleno funcionamento do sistema hospitalar (atenção secundária e terciária) e da atenção primária;
 Inexistência de uma carreira de saúde pública atrativa e que incentive a formação nessa área e contribua para a retenção dos médicos e técnicos de saúde, em cargos relevantes para sustentar a organização e o funcionamento duma atenção primária de saúde e do sistema nacional de saúde.

Intervenções e estratégias dos recursos humanos na saúde

O desenvolvimento dos recursos humanos é fundamental para a materialização da reforma do sector da saúde. Para isso, é essencial atualizar e executar o “Plano Nacional de Desenvolvimento e Formação dos Recursos Humanos para a Saúde 2011”, nomeadamente para dar forma às orientações estratégicas, no sentido de:

 Planear a médio e longo prazo da formação inicial, de aperfeiçoamento e de
especialização, necessárias para suprir as carências identificadas;
 Melhorar as condições de trabalho em geral e criação de incentivos para promover a
fixação de quadros nos diferentes postos de trabalho e a afetação de pessoal qualificado
às diversas estruturas;
 Elevar o nível de humanização dos serviços com particular ênfase na
formação/educação em atendimento e relações serviço/utentes.
 Reforçar as competências nas áreas de economia de saúde, gestão e planeamento,
legislação, regulação e inspeção;
 Modernizar os procedimentos e mecanismos de gestão dos recursos humanos, através
da revisão de normas e critérios da sua admissão, afetação, distribuição e desempenho.

A formação e atualização dos profissionais de saúde é de extrema importância para a melhoria das condições de saúde e de vida das populações, bem como a sua distribuição geográfica.
O acesso às unidades de saúde no país ainda é deficitária, devido a falta de vias de comunicação adequada, bem como a falta de transportes coletivo de passageiro levando a um desequilíbrio entre a oferta de cuidados de saúde tanto a nível central como ao nível distrital.
Existem uma média aproximada de 48% dos médicos e 43% dos enfermeiros a nível nacional que prestam serviços no hospital central Dr. Ayres de Menezes, o qual no seu todo possui 46%
dos efetivos totais do pessoal de saúde.
A gestão dos horários dos trabalhadores da saúde e do seu trabalho no dia-a-dia enfrenta sérios problemas. Os turnos de trabalho podem ser excessivamente exigentes ou demasiado laissezfaire.
Os procedimentos disciplinares, na sua maioria inoperantes, precisam de uma revisão cuidada e de uma abordagem que:

 Contribua para uma maior proteção dos utentes e do público;
 Promova uma mudança na cultura de trabalho dos RHS desde o seu primeiro contacto
com o sistema de formação profissional;
 Contribua para corrigir os determinantes sistémicos do mau desempenho que originam
procedimentos disciplinares;